A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou 11 estabelecimentos em todo o país por indícios de preços abusivos de combustíveis, especialmente o óleo diesel. A ação faz parte de uma força-tarefa do governo federal para tentar conter a escalada dos preços do combustível, que tem sofrido forte pressão devido a conflitos internacionais.
‘Descolamento de preços’ investigado
Em um dos casos, a ANP apontou um “descolamento significativo entre a variação dos custos e os preços praticados” em um posto em Duque de Caxias (RJ). A agência coletou dados de preços e notas fiscais para análise, que podem levar a novas autuações e processos administrativos.
Outras irregularidades e penalidades
Além das autuações por suspeita de preços abusivos, a ANP notificou 30 estabelecimentos por outras irregularidades, e nove foram interditados. Os postos autuados passarão por processo administrativo, com direito à ampla defesa, e só serão penalizados caso sejam condenados ao final do processo.
Medidas do governo para conter alta do diesel
A alta do diesel foi acentuada após ataques ao Irã, levando o preço do litro do diesel S10 a saltar de R$ 6,15 para R$ 7,35 entre 1º e 15 de março, um aumento de quase 20%. Para combater essa elevação, o governo federal desonerou impostos federais (PIS e Cofins) sobre o diesel e oferece uma subvenção de R$ 0,32 por litro produzido ou importado.
Contexto internacional e impacto no Brasil
A tensão no Oriente Médio, com ataques do Irã a países produtores de petróleo e o bloqueio do Estreito de Ormuz, pressiona a oferta global e eleva os preços. O Irã chegou a alertar para a possibilidade de o barril de petróleo atingir US$ 200. No Brasil, a Petrobras reajustou o diesel, mas o impacto nas bombas foi amenizado pela desoneração de tributos e pela proposta de redução do ICMS sobre o diesel importado pelos estados.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas à ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou pela plataforma FalaBR.
Com informações do Infomoney
