A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, nesta sexta-feira (20), uma fiscalização em uma base de distribuição em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. O objetivo é apurar se houve aumento da margem de lucro de distribuidoras após os efeitos decorrentes da guerra no Oriente Médio.
Ações de fiscalização da ANP
A fiscalização faz parte de uma série de ações realizadas ao longo da semana pela ANP. A agência tem focado em postos de combustíveis e distribuidoras para investigar possíveis abusos na cobrança de preços. Além disso, são verificados aspectos de qualidade e outros itens relacionados às normas da agência.
No local fiscalizado em Duque de Caxias, operam oito empresas. Elas compram combustíveis de refinarias, incluindo da Petrobras, para posterior comercialização no varejo. A fiscalização envolve a comparação de notas fiscais emitidas antes e após o início do conflito no Oriente Médio.
Impacto da guerra e reações no Brasil
A ofensiva dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, iniciada em 28 de fevereiro, tem gerado tensão na região. Uma das retaliações do Irã envolve ataques a países vizinhos produtores de petróleo e o bloqueio do Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás. Essa pressão eleva a cotação dos preços internacionais.
No Brasil, a Petrobras reajustou o preço do diesel em R$ 0,38 no último sábado (14). Contudo, a presidente da estatal, Magda Chambriard, ressaltou que o impacto nas bombas foi suavizado pela desoneração de tributos promovida pelo governo.
Críticas a aumentos abusivos
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, classificou como “banditismo” os aumentos recentes no preço do óleo diesel. Segundo ele, a guerra no Oriente Médio não justifica a alta, especialmente após o governo federal anunciar medidas para conter a escalada de preços, como a redução a zero das alíquotas de impostos federais (PIS e Cofins).
O governo também propôs aos estados a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado.
Com informações do Infomoney
