Agricultores familiares do Amazonas e de estados do Nordeste e Norte de Minas Gerais que sofreram perdas na produção devido a fenômenos climáticos já podem contar com o benefício do Garantia-Safra 2024-2025. A portaria autorizando o pagamento foi divulgada nesta quarta-feira (18) pelo governo federal.
Benefício para quem mais precisa
Nesta primeira etapa, mais de 685 mil agricultores familiares em 934 municípios de 11 estados serão contemplados. O valor de R$ 1,2 mil será pago em parcela única, com início em março, seguindo a mesma data do calendário do Bolsa Família.
O que é o Garantia-Safra
O programa é um seguro voltado para pequenos agricultores com renda de até 1,5 salário-mínimo. Ele beneficia aqueles que cultivam feijão, milho ou mandioca em áreas de 0,6 a 5 hectares e possuem o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado.
Critérios para receber
Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar perda de pelo menos 40% a 50% da produção, causada por estiagem ou excesso hídrico, e ter aderido ao programa.
Como solicitar e regularizar pendências
O benefício pode ser solicitado através do aplicativo CAIXA Tem, em lotéricas ou agências da Caixa. Agricultores com pendências cadastrais têm até 30 dias para regularizar a situação e garantir o recebimento. A consulta de pendências pode ser feita no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Objetivo do programa
O Garantia-Safra está vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e visa garantir condições mínimas de sobrevivência para os agricultores familiares cujas produções são afetadas por perdas climáticas.
Com informações da Agência Brasil
