O governo federal intensificou a fiscalização em postos e distribuidoras de combustíveis em todo o país, com o objetivo de coibir aumentos abusivos de preços e a formação de cartéis. A iniciativa, liderada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pelos Procons estaduais e municipais, já inspecionou 1.180 estabelecimentos desde 9 de março, em 25 estados.
Ações e Notificações
No total, mais de 900 notificações foram emitidas para o mercado de combustíveis, sendo 125 delas direcionadas a empresas distribuidoras. O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, destacou que empresas responsáveis por 70% do mercado de distribuição já foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom).
Justificativa e Contexto Global
O ministro ressaltou que o atual ambiente de conflito no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos e Irã, não justifica práticas abusivas observadas nos preços do diesel e da gasolina. O preço do barril de petróleo atingiu picos de US$ 120, com análises apontando para possíveis elevações futuras devido a dificuldades no transporte pelo Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 25% do volume global de petróleo.
Força-Tarefa e Reforço Normativo
Para dar continuidade e fortalecer o combate a essas práticas, foi assinada uma portaria que cria uma força-tarefa. A iniciativa visa integrar os esforços da Senacon, da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública. A portaria, que será publicada no Diário Oficial da União, também busca oferecer lastro institucional para a participação de outros órgãos estaduais e municipais na fiscalização e no combate a aumentos de preços, formação de cartéis e crimes contra a economia popular.
Com informações do Infomoney
