O governo federal promete não dar trégua a quem praticar aumentos indevidos nos preços dos combustíveis ou cometer “crime contra a economia popular”. A declaração foi feita pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta quarta-feira (18), em São Paulo. As medidas visam conter a alta dos preços, influenciada pela valorização internacional do petróleo em decorrência da guerra no Oriente Médio.
Ações conjuntas de fiscalização
O ministro informou que uma força-tarefa foi estabelecida, envolvendo a Polícia Federal, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Receita Federal e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A iniciativa também conta com a colaboração dos Procons estaduais para monitorar os valores nas bombas.
“Nós não teremos um segundo sequer de trégua àqueles que querem delinquir contra o povo brasileiro, contra a economia popular ou contra os preços reais”, afirmou Silveira.
Medidas de desoneração e compensação
Em paralelo à fiscalização, o governo tem buscado frear os aumentos por meio de desonerações. A União propôs aos estados e ao Distrito Federal a isenção temporária do ICMS sobre a importação de diesel, comprometendo-se a compensar 50% da perda de arrecadação. Na semana anterior, o governo já havia suspendido as alíquotas do PIS e da Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.
Investigações e autuações
A Polícia Federal já instaurou inquéritos para apurar casos de abusos detectados. De acordo com a ANP, uma operação realizada na terça-feira fiscalizou 46 postos e uma distribuidora em 22 cidades de dez estados e do Distrito Federal. Foram lavrados 11 autos de infração e três de interdição.
A ANP informou que os dados coletados serão analisados e, caso sejam caracterizados preços abusivos, poderão resultar em autuações, processos administrativos e multas que variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade e do porte do infrator.
“E agora o governo avança mais, unificando as suas forças de vigilância, para poder combater não só o crime organizado no setor de combustível, como também o crime contra a economia popular e o crime contra os cartéis”, concluiu o ministro.
Com informações da Agência Brasil
