O governo federal propôs um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel, em uma medida emergencial que visa mitigar os efeitos da recente alta dos preços do combustível, ligada a tensões no Oriente Médio. A proposta, que deve vigorar até 31 de maio, surge como alternativa após governadores rejeitarem a ideia inicial de zerar o ICMS sobre o diesel importado.
Mudança de estratégia e impacto fiscal
A nova estratégia, anunciada pelo Ministério da Fazenda, busca uma resposta mais rápida aos efeitos da alta do petróleo no mercado internacional. O subsídio permitiria reduzir o preço final do diesel sem exigir renúncia direta de arrecadação por parte dos estados.
Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total estimado para a medida é de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão por mês. Essa atualização corrige uma informação anterior da pasta, que previa um gasto de R$ 3 bilhões mensais.
Diálogo com os estados e compensação de receitas
O governo aguarda um retorno dos estados até sexta-feira (27), durante a reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em São Paulo. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que os estados produtores de petróleo podem ter ganhos de receita com a alta do combustível, o que ajudaria a compensar o impacto da subvenção.
“Tudo que já foi anunciado pelo governo federal está valendo, segue igual. O que estamos fazendo é outra frente agora, para que não seja necessária apenas a renúncia fiscal pelos estados. Aliás, existem estados que vão ganhar mais na arrecadação com esse aumento nos preços do petróleo, o que acaba compensando”, afirmou Durigan.
Medidas paralelas e cenário externo
A nova ajuda se soma a outra medida já anunciada pelo governo no último dia 12: um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, que deve ser repassado ao consumidor final.
O governo continua avaliando outras ações, incluindo a possível redução de tributos sobre o biodiesel, dependendo da evolução do cenário internacional e do mercado de petróleo.
Com informações do Infomoney
