Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor do turismo terão acesso a uma nova linha de crédito do governo federal. A iniciativa, apresentada nesta quinta-feira (7) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, oferece juros reduzidos e carência de até seis meses para o início do pagamento.
Programa “Do Lado do Turismo Brasileiro” foca em vulneráveis
Batizado de “Do Lado do Turismo Brasileiro”, o programa é voltado para MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Ele visa ampliar o acesso ao sistema financeiro formal para trabalhadores que tradicionalmente enfrentam dificuldades para obter financiamento.
O público-alvo inclui guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes, artesãos e outros profissionais ligados à cadeia turística. Segundo o ministro, a política pública busca gerar renda e proporcionar mais autonomia financeira a essas pessoas.
Condições e financiamento
A linha de crédito permitirá financiamentos de até R$ 21 mil por operação. Os recursos virão do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disponibilizando inicialmente até R$ 100 milhões. Esses valores garantirão as operações por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), dentro do Programa Acredita no Primeiro Passo.
Para acessar o financiamento, os trabalhadores devem estar inscritos tanto no CadÚnico quanto no Cadastur, sistema oficial do Ministério do Turismo. As condições anunciadas incluem juros de até 5% ao ano, acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), prazo total de até 24 meses e carência de até seis meses.
Primeira fase no Nordeste e próximos passos
No primeiro momento, a iniciativa estará disponível apenas para MEIs da Região Nordeste. A previsão do governo é ampliar o programa posteriormente para todo o país.
Os interessados deverão manifestar interesse por meio de um canal virtual do Banco do Nordeste (BNB). Em seguida, haverá uma entrevista com um agente de crédito para análise do negócio. Os recursos poderão ser usados para compra de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e pequenas reformas.
MEIs já formalizados e inscritos no CadÚnico que ainda não possuem empresa poderão abrir uma microempresa, se cadastrar no Cadastur e solicitar o financiamento.
Com informações da Agência Brasil
