O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou nesta quarta-feira (18) que o governo não vai extinguir a concessão do seguro-defeso aos pescadores artesanais. O benefício, que equivale a um salário mínimo mensal (atualmente R$ 1.621), é destinado a esses profissionais durante o período em que a pesca de certas espécies é proibida para garantir a reprodução.
“Seria incoerência acabar com uma coisa que dá condições para as pessoas sobreviverem com dignidade no momento em que você não pode pescar, quando a natureza exige tempo de preservação”, declarou Lula durante a cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas. A iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura reconhece o papel feminino na pesca, aquicultura e sustentabilidade.
Homenagem ao protagonismo feminino
A premiação homenageia mulheres de todo o Brasil por suas contribuições na produção, organização comunitária e conservação ambiental. Neste ano, a primeira-dama Janja da Silva também foi uma das homenageadas pelo seu apoio ao trabalho de pescadoras e marisqueiras.
Combate a fraudes e investimentos no setor
No ano passado, o Ministério da Pesca e Aquicultura intensificou as exigências para a concessão do seguro-defeso, após a constatação de possíveis irregularidades em diversos locais do país. Foram solicitados mais documentos e informações para comprovar a atividade pesqueira.
“Quando você descobre que tem muita gente que não sabe o que é minhoca e nem anzol, se inscrevendo para receber seguro-defeso, é isso que temos que combater, ele está prejudicando quem merece. Jamais a gente acabará com o auxílio-defeso, é uma necessidade de uma categoria de homens e mulheres muito importante nesse país”, afirmou o presidente.
Lula também defendeu um aumento nos investimentos no setor pesqueiro, que, segundo ele, está aquém de seu potencial. “Nós ainda temos uma pesca muito frágil diante do potencial desse país. Tem países pequenos que têm mais pescado que o Brasil”, observou. “Estamos engatinhando, mas essa função de vocês tem que ser reconhecida pelo governo”, concluiu.
Com informações da Agência Brasil
