O novo ministro da Fazenda, Robinson Barreirinhas Durigan, afirmou que o governo federal possui medidas alternativas caso a proposta de desoneração do ICMS sobre o diesel importado não seja aceita pelos estados. A sugestão, que prevê isenção até o fim de maio com compensação de 50% das perdas de arrecadação pela União, tem um custo estimado de R$ 3 bilhões mensais. Até o momento, apenas o governador do Piauí respondeu formalmente, concordando com a medida.
Medidas em curso e futuras intervenções
Durigan classificou a proposta de “generosa”, ressaltando o esforço federal em compartilhar o impacto fiscal. Além da discussão sobre o ICMS, o ministro citou outras ações já em andamento para conter os efeitos da alta nos combustíveis. Entre elas, destacam-se o reforço na fiscalização, ajustes na tabela de frete e a desoneração de tributos federais como PIS/Cofins sobre o diesel.
O ministro também indicou a possibilidade de novas intervenções, dependendo da evolução do cenário internacional e dos preços dos combustíveis. “Temos uma série de medidas que podem ser adotadas a depender de para onde for essa guerra e o preço dos combustíveis”, declarou.
Distensionamento com caminhoneiros e continuidade da gestão
Durigan avaliou que houve uma redução da tensão com a categoria dos caminhoneiros após o anúncio das medidas iniciais, em meio a rumores de paralisação. “Vimos um distensionamento, pelo menos em primeira aproximação”, disse.
O novo ministro ressaltou que sua gestão dará continuidade ao trabalho de Fernando Haddad, de quem foi secretário-executivo. “O trabalho sob a minha condução será de continuidade da gestão do ministro Fernando Haddad, com projetos aprovados e distorções corrigidas”, afirmou.
Prioridades e programas futuros
Entre as prioridades de sua gestão, Durigan destacou o avanço do ajuste fiscal, a revisão de benefícios tributários e a melhoria da eficiência do gasto público. Ele também defendeu o aperfeiçoamento do sistema de crédito e maior regulação da concorrência em plataformas digitais.
“A economia faz sentido quando percebemos resultados concretos na vida das pessoas”, disse. O ministro mencionou ainda a intenção de aprofundar o programa Eco Invest Brasil, que capta recursos privados para projetos socioambientais, com previsão de emissão de títulos sustentáveis ainda este ano.
Com informações do Infomoney
