O governo de Goiás defendeu o acordo de cooperação com os Estados Unidos para a exploração de minerais críticos, apesar das críticas do governo federal. A declaração surge em meio à aquisição da mineradora brasileira Serra Verde pela norte-americana USA Rare Earth, por aproximadamente US$ 2,8 bilhões.
Acordo e Críticas Federais
A Serra Verde opera a única mina de argilas iônicas ativa do Brasil, a Pela Ema, em Minaçu (GO). Ela é também a única produtora fora da Ásia de quatro elementos críticos: disprósio (Dy), térbio (Tb), neodímio (Nd) e itrío (y). Estes elementos são essenciais para indústrias de alta tecnologia, defesa, veículos elétricos, drones, semicondutores e turbinas eólicas.
A compra da Serra Verde pela USA Rare Earth, anunciada em março, gerou críticas do presidente Lula, que classificou o acordo firmado pelo ex-governador Ronaldo Caiado como uma “vergonha” e uma “concessão do que ele não pode fazer, porque é da União”.
Em resposta, o governo de Goiás acusou o Palácio do Planalto de não ter formulado uma “política séria” para a exploração e processamento de terras raras no Brasil. “O governo federal perdeu o bonde da história”, afirmou a secretaria de comunicação do estado, destacando que Goiás busca trazer tecnologia para agregar valor aos minerais extraídos, enviando para a China os elementos críticos que não possui tecnologia para processar.
Financiamento e Interesse dos EUA
A USA Rare Earth obteve, em janeiro deste ano, um empréstimo de US$ 1,3 bilhão do Departamento de Comércio dos EUA, como parte da Lei dos Chips. Em fevereiro, a Corporação Financeira dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (DFC) concedeu um financiamento de US$ 565 milhões à Serra Verde para otimização e expansão da mina Pela Ema.
Segundo o governo de Goiás, o aporte da DFC “reforça o interesse dos EUA em diversificar fontes de minerais críticos fora da Ásia e reduzir dependência de cadeias de suprimentos dominadas pela China”. O financiamento inclui uma opção para o governo dos EUA adquirir uma participação acionária minoritária na Serra Verde.
Política Nacional de Minerais Críticos
Em paralelo, o governo federal pediu a retirada de pauta do Projeto de Lei 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O Palácio do Planalto considera que a proposta precisa de mais discussões para aperfeiçoar o dever de industrialização dos minerais críticos.
Cooperação com o Japão
O governo goiano também assinou um acordo de cooperação com a Japan Oil, Gas and Metals National Corporation (JOGMEC), estatal japonesa. A cooperação envolve a exploração e a instalação de empresas para processar terras raras em Goiás, cujas reservas representam cerca de 25% dos estoques globais de óxidos de terras raras (OTR).
A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que a legislação permite a atuação de empresas estrangeiras na mineração no Brasil, desde que cumpram requisitos legais, mas o controle estratégico dos recursos minerais compete à União.
Com informações da Agência Brasil
