O acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) está previsto para entrar em vigor em 1º de maio de 2026, conforme confirmado pelo governo brasileiro nesta terça-feira (24). A aplicação ocorrerá após a conclusão dos trâmites internos e a troca formal de notificações entre os blocos.
Em nota conjunta, os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informaram que o Brasil comunicou à Comissão Europeia, em 18 de março, a conclusão do processo interno de ratificação do acordo. A resposta da UE foi enviada em 24 de março, atendendo às exigências para o início da vigência provisória.
Congresso Nacional promulga acordo
Na semana passada, o Congresso Nacional promulgou o acordo, e o decreto de promulgação, que incorpora o tratado ao ordenamento jurídico brasileiro, está em fase avançada de tramitação. Este é o último passo para tornar o acordo obrigatório no país.
Integração e expectativas
Após mais de duas décadas de negociações, o acordo é visto pelo governo como um dos mais relevantes projetos de integração econômica do país. A expectativa é de ampliação do acesso de empresas brasileiras a um dos maiores mercados do mundo.
“O governo brasileiro reafirma seu compromisso com a plena implementação do Acordo Provisório de Comércio e seguirá trabalhando, em estreita coordenação com os demais Estados-Partes do Mercosul e com a União Europeia, para que seus benefícios se traduzam em crescimento, geração de empregos e desenvolvimento sustentável”, destacou a nota oficial.
Impactos previstos
Com a entrada em vigor, mesmo que provisória, o acordo prevê a redução de tarifas e a eliminação de barreiras não tarifárias. A medida deve favorecer exportações, atrair investimentos e integrar o Brasil às cadeias globais de valor, além de ampliar a oferta de produtos europeus no mercado interno.
Resistências na Europa
Apesar do avanço, o acordo enfrenta resistência dentro da Europa. Países como a França, com apoio de nações como Polônia, Irlanda e Áustria, temem impactos negativos sobre o setor agrícola devido à concorrência de produtos sul-americanos. O presidente francês, Emmanuel Macron, criticou a aceleração da aplicação provisória, e agricultores e ambientalistas europeus também se opõem ao tratado.
Por outro lado, países como Alemanha e Espanha apoiam o acordo, enxergando oportunidades comerciais e estratégicas, como a diversificação de parceiros e o acesso a recursos naturais. O texto ainda está sob análise no Tribunal de Justiça da União Europeia, o que pode atrasar a entrada em vigor definitiva.
Com informações do Infomoney
