Representantes do Parlamento Europeu demonstraram otimismo quanto à aprovação final do acordo comercial entre Mercosul e o bloco europeu. A delegação foi recebida pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto, em Brasília, para discutir os desdobramentos do tratado que entrou em vigor na semana passada.
Acordo visa criar uma das maiores áreas de livre comércio
O pacto comercial, assinado em janeiro em Assunção, Paraguai, tem o potencial de criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, com potencial para reduzir significativamente tarifas sobre produtos brasileiros exportados para a Europa.
Tribunal de Justiça da União Europeia com análise pendente
A aplicação do tratado ocorre de forma provisória, mediante decisão da Comissão Europeia. O Parlamento Europeu encaminhou o texto para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, que avaliará sua compatibilidade jurídica, um processo que pode levar até dois anos.
Expectativas positivas para aprovação
“Esperamos que a decisão do Tribunal de Justiça e, depois, a aprovação ou ratificação que se seguirá no Parlamento Europeu sejam positivas. Estou crendo que sim”, afirmou o deputado português Hélder Sousa Silva, presidente da Delegação para Relações com o Brasil do Parlamento Europeu.
Benefícios imediatos para exportações brasileiras
Com a implementação inicial, mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa já se beneficiam da tarifa de importação zerada, segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A maior parte dos produtos vendidos pelo Brasil ao continente poderá entrar no mercado europeu sem impostos de entrada, diminuindo preços e aumentando a competitividade.
Indústria brasileira como principal beneficiada no curto prazo
Cerca de 93% dos quase 3 mil produtos com tarifa zerada já no início são bens industriais, indicando que a indústria brasileira tende a ser a principal beneficiada no curto prazo.
Equilíbrio e salvaguardas no acordo
Geraldo Alckmin destacou que o acordo foi elaborado com equilíbrio e prevê salvaguardas para os setores produtivos. “O multilateralismo é importante e ganha a sociedade, que passa a ter acesso a produtos de melhor qualidade, com preços mais acessíveis, além do estímulo à competitividade. O acordo foi muito bem elaborado e tem salvaguardas. É um ganha-ganha”, disse.
Definição de cotas tarifárias
Na última semana, o Brasil definiu as chamadas tarifárias, que são quantidades máximas de algumas mercadorias que podem ser importadas ou exportadas com imposto reduzido ou zerado. Segundo o governo, as cotas abrangem cerca de 4% do total das exportações brasileiras e apenas 0,3% das importações, indicando que a maior parte do comércio ocorrerá sem limite de quantidade.
Escopo do acordo
O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia envolve 31 países, com um público consumidor de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) somado de mais de US$ 22 trilhões.
Com informações da Agência Brasil
