Organizações em defesa do meio ambiente e dos direitos dos consumidores reprovaram os resultados do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP 2026), realizado nesta quarta-feira (18). O processo visa contratar energia de usinas que ficam de prontidão para o Sistema Interligado Nacional (SIN) em momentos de alta demanda ou emergências.
Críticas à prioridade de combustíveis fósseis
O Instituto Internacional Arayara criticou a prioridade dada a usinas movidas a combustíveis fósseis. Dos 100 empreendimentos vencedores, apenas cinco são hidrelétricas (9,5 GW). Em contraste, 90 são termelétricas a gás natural (18,7 GW), três a carvão mineral (1,4 GW) e duas a biogás (9,2 MW).
“No ano seguinte à COP30, realizada em Belém (PA), é inacreditável que o Brasil esteja contratando usinas térmicas a carvão mineral. Este é o combustível fóssil que responde pelo maior percentual de emissão de gases de efeito estufa do sistema elétrico nacional”, declarou o Arayara.
Flexibilidade e custos em debate
O Arayara também questionou a flexibilidade das usinas a carvão para atender picos de demanda, citando dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que indicam um tempo de partida de até oito horas. A entidade considera o resultado do leilão incoerente com os compromissos climáticos do país.
A Frente Nacional de Consumidores de Energia (FNCE) afirmou que o leilão privilegia fontes poluentes e mais caras. A FNCE estima que as termelétricas resultarão em um custo anual de R$ 39 bilhões e um aumento médio de 10% nas contas de luz, além de impactar a inflação e o desequilíbrio do setor elétrico.
Prejuízos estimados e oposição do INEL
O Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) também se opôs à presença de termelétricas, tendo um pedido de impugnação negado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O INEL projeta um prejuízo entre R$ 190 bilhões e R$ 510 bilhões aos consumidores em dez anos, alegando que os custos de operação e manutenção superam as referências do Plano Decenal de Expansão de Energia 2035.
Posição do Ministério de Minas e Energia e da CCEE
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu o leilão como uma solução para a potência do sistema e indicou que este pode ser um dos últimos certames de energia não renovável. Ele argumentou que a contratação de térmicas garante segurança energética e tarifas menores em comparação com contratações emergenciais.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) corroborou que a contratação assegura a segurança energética, a disponibilidade em situações críticas e maior estabilidade ao sistema, além de complementar a expansão das renováveis.
Um novo leilão para contratar energia de termelétricas a óleo diesel, óleo combustível e biodiesel está previsto para esta sexta-feira (20).
Com informações da Agência Brasil
