O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que oficializa a validade do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE). O tratado entra em vigor a partir do dia 1º de maio, criando uma zona de livre comércio envolvendo 31 países.
Detalhes do acordo
Com o pacto, o Mercosul, composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. A UE, por sua vez, eliminará tarifas sobre 95% dos bens vendidos pelo bloco sul-americano em até 12 anos. Os termos foram assinados no fim de janeiro, após 26 anos de negociações.
A zona de livre comércio abrange 27 países da UE e quatro do Mercosul, com uma população conjunta de 720 milhões de habitantes e cerca de US$ 22 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB).
Significado político e ratificação
Lula destacou que o acordo é uma resposta do Brasil e da UE ao mundo, reforçando a crença na democracia, no multilateralismo e na relação cordial entre as nações. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ressaltou o significado político em um cenário de instabilidade geopolítica.
A ratificação do acordo pelo Congresso Nacional ocorreu no início de março, sendo promulgada dias depois. Os parlamentos de Argentina, Uruguai e Paraguai também já ratificaram o acordo. Do lado da União Europeia, o Parlamento Europeu solicitou uma avaliação jurídica, mas a Comissão Europeia garantiu a aplicação provisória do tratado a partir de maio.
Outros acordos comerciais
Na mesma cerimônia, Lula enviou ao Congresso Nacional outros dois acordos comerciais para análise: o Mercosul-Singapura e o Mercosul-Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), que inclui Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Este último acordo, iniciado em 2017, criará um mercado de 290 milhões de consumidores.
Com informações da Agência Brasil
