Uma novidade na declaração do Imposto de Renda de 2026, chamada de cashback pela Receita Federal, beneficiará pessoas que não foram obrigadas a prestar contas ao fisco no ano passado. Aqueles que não precisaram declarar em 2025 e, segundo cálculos da Receita, têm direito a uma restituição de até R$ 1.000, poderão receber o valor em conta via Pix em um lote a ser pago no dia 15 de julho deste ano. No entanto, existem algumas exigências para o recebimento.
Quem tem direito ao cashback da restituição?
A Receita Federal estima que cerca de 4 milhões de brasileiros se enquadrem nessa condição, com um valor médio de restituição de R$ 125. Para saber se você está nesta lista, a Receita Federal enviará avisos pelos seus canais oficiais, como o aplicativo Meu Imposto de Renda, o portal do e-CAC, o portal do contribuinte ou a aba de consulta pública das restituições no site da Receita Federal.
Caso o contribuinte verifique que tem direito à restituição e ela não seja incluída no lote, ele pode entrar com um recurso via e-Processo da Receita Federal, demonstrando seu direito ao valor. É importante notar que esta restituição refere-se ao ano-calendário de 2024, ou seja, à declaração do Imposto de Renda de 2025. Valores referentes ao ano-calendário de 2025 só serão pagos no próximo ano.
Vale a pena declarar mesmo sem ser obrigado?
O vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, Edilson Júnior, reforça que vale a pena entregar a declaração deste ano, mesmo sem ser obrigado. Ao declarar, o contribuinte antecipa o processo. Quem fez a declaração em 2025 já recebeu a restituição no ano passado, e não apenas agora com o cashback.
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda deste ano encerra em 29 de maio.
Ordem e prioridades na restituição
A Receita Federal prevê que cerca de 23 milhões de contribuintes recebam restituição neste ano, distribuídos em quatro lotes em 2026. A expectativa é que 80% dos contribuintes recebam nos dois primeiros lotes, com o dinheiro na conta até junho.
Existem grupos prioritários para o recebimento da restituição do Imposto de Renda, que incluem:
- Idosos
- Pessoas com deficiência
- Professores
- Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida
- Contribuintes que optaram por receber a restituição via Pix com chave vinculada ao CPF
Como consultar a data de recebimento
A consulta da data de recebimento pode ser feita pela internet no site www.restituicao.receita.fazenda.gov.br, no aplicativo da Receita Federal ou diretamente no site oficial. É necessário informar o CPF e a data de nascimento.
É fundamental lembrar que não há pagamento de restituição enquanto a declaração estiver em processamento na malha fina. O professor Deypson Carvalho alerta que a restituição só pode ser creditada em conta corrente, poupança ou de pagamento vinculada ao CPF do titular da declaração, ou via Pix, desde que a chave seja o próprio CPF.
Com informações da Agência Brasil
