O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um processo administrativo para investigar possíveis práticas anticoncorrenciais entre as companhias aéreas Gol e Latam no mercado de transporte aéreo doméstico de passageiros. A apuração foca em indícios de alinhamento de preços em rotas de alta relevância comercial.
Entenda a investigação
A investigação, iniciada em 2023, analisou o uso de ferramentas de precificação e bases de dados de mercado. O Cade identificou um padrão persistente de interdependência nos movimentos de preços entre as duas empresas.
“A análise buscou verificar se esse comportamento era compatível com dinâmica concorrencial independente ou refletia mecanismos de colusão tácita facilitada pelo uso de algoritmos e compartilhamento de dados”, informou o Cade.
Ferramentas de precificação sob escrutínio
Foram examinados também os contratos firmados pelas companhias com fornecedoras de inteligência tarifária e soluções de precificação dinâmica. O Cade apontou que essas ferramentas podem apresentar riscos de troca de informações comercialmente sensíveis.
“Em mercados concentrados e com alta transparência informacional, o uso convergente de ferramentas algorítmicas e de infraestruturas comuns de dados pode aumentar riscos concorrenciais”, destacou o Conselho.
Defesas das empresas
A Gol informou que prestou todas as informações solicitadas pelo Cade e reiterou seu compromisso com a livre concorrência, negando qualquer prática que fira esses princípios.
A Latam declarou que atua em conformidade com as melhores práticas de compliance e integridade, repudiando qualquer postura contrária à livre concorrência.
As duas empresas serão notificadas para apresentar suas defesas. A decisão final sobre o caso caberá ao Tribunal do Cade.
Com informações da Agência Brasil
