O governo federal anunciou a liberação de um crédito extraordinário de R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás de cozinha (GLP). A medida, publicada em medida provisória, visa atenuar os impactos da alta dos preços no mercado internacional, que tem pressionado o custo do botijão para os brasileiros.
Subsídio para equiparar preços
O objetivo é garantir que o GLP importado seja vendido no Brasil pelo mesmo preço do produto nacional. Assim, evita-se que o consumidor final arque com repasses mais elevados, especialmente famílias de baixa renda, mais vulneráveis a aumentos.
Pacote de contenção de custos
Esta iniciativa faz parte de um pacote anunciado em abril para combater os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis. O conflito global elevou os preços do petróleo, impactando diretamente o custo do gás e do transporte.
Compensação e proteção orçamentária
O subsídio funciona como uma compensação, onde o governo cobre parte do custo da importação. O Planalto destaca que a medida busca proteger o orçamento das famílias, garantindo maior estabilidade no custo do botijão.
Prazo e possibilidade de prorrogação
A subvenção está prevista inicialmente para o período de 1º de abril a 31 de maio. Dependendo da evolução dos preços internacionais, o governo pode prorrogar o benefício por mais dois meses.
Impacto na meta fiscal
Créditos extraordinários, como este, não entram no limite de gastos do arcabouço fiscal, mas são contabilizados na meta de resultado primário do governo. Para 2024, a meta é de um superávit primário de R$ 34,3 bilhões.
Dependência da importação
O Brasil importa cerca de 20% do GLP que consome, o que torna o mercado interno sensível a variações externas, como o preço do petróleo e os custos logísticos. Além da guerra, o encarecimento do transporte e a valorização internacional do gás também contribuem para a alta.
Conexão com programas sociais
A medida também se alinha a programas sociais existentes, como os de apoio à compra de gás para famílias de baixa renda, podendo influenciar os valores de referência desses benefícios.
Com informações da Agência Brasil
