Deputados federais do PSOL protocolaram na Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação solicitando a anulação da venda da mineradora brasileira Serra Verde, localizada em Minaçu (GO), para a empresa norte-americana USA Rare Earth (USAR). A negociação, no valor de aproximadamente US$ 2,8 bilhões, levanta preocupações sobre a soberania econômica do Brasil.
Os parlamentares Sâmia Bomfim (SP), Glauber Braga (RJ) e Fernanda Melchionna (RS) assinam o documento. Eles pedem a apuração detalhada da operação e o cancelamento imediato de todos os acordos, contratos e pagamentos relacionados à transação. A representação também solicita a instauração de inquéritos civil e criminal.
Investigação sobre a venda de terras raras
A representação requer que a PGR avalie a constitucionalidade dos procedimentos adotados pelo governo de Goiás, sob a gestão do ex-governador Ronaldo Caiado (PSD), que possam ter favorecido a exportação de terras raras. Além disso, busca investigar a conduta de Caiado por possível extrapolação de suas competências constitucionais.
Os deputados sugerem que a PGR considere a propositura de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a nulidade dos atos da operação. O argumento central é a possível invasão de competência da União em temas como mineração e relações internacionais.
Importância estratégica das terras raras
A mineradora Serra Verde opera a mina de Pela Ema, em Minaçu (GO), sendo a única de argilas iônicas ativa no Brasil e em produção desde 2024. A empresa é a única produtora fora da Ásia de quatro terras raras pesadas cruciais: Disprósio (Dy), Térbio (Tb) e Ítrio (Y). A China domina mais de 90% da extração global desses materiais.
Esses elementos são essenciais para a fabricação de ímãs permanentes utilizados em tecnologias avançadas, como veículos elétricos, turbinas eólicas, robôs, drones, aparelhos de ar-condicionado de alta eficiência, além de setores como semicondutores, defesa, nuclear e aeroespacial.
Segundo a mineradora brasileira, a aquisição pela USAR visa criar a maior empresa global do setor. A produção em Goiás está em fase inicial, com planos de dobrar a capacidade até 2030.
Com informações da Agência Brasil
