O governo federal estuda uma proposta para utilizar receitas extraordinárias provenientes do petróleo, como royalties e a venda de petróleo do pré-sal, a fim de compensar eventuais reduções de impostos sobre combustíveis. A ideia é que esses recursos extras sirvam como gatilho para a desoneração de tributos aplicados ao diesel, gasolina, etanol e biodiesel.
Detalhes da proposta
A proposta prevê a possibilidade de abater as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A duração inicial desse regime tributário especial estaria vinculada ao período de duração da guerra no Oriente Médio.
Assim que for constatado um aumento nas receitas extraordinárias do petróleo, o presidente da República poderá editar um decreto para conceder as desonerações. As reduções de tributos teriam validade de dois meses, com revisões programadas ao final desse período.
Neutralidade fiscal como objetivo
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a medida tem como objetivo garantir a manutenção da neutralidade fiscal, evitando impactos negativos nas contas públicas. “Se houver aumento extraordinário da receita, esse aumento servirá de compensação para redução de tributos aplicáveis a esses combustíveis”, explicou Moretti.
O ministro também apresentou uma estimativa de impacto: a cada redução de R$ 0,10 nos tributos sobre a gasolina, por dois meses, o impacto seria de R$ 800 milhões.
Articulação política e medidas recentes
A efetivação da medida depende de articulação com o Congresso Nacional. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, informou que o tema será discutido com líderes da Câmara dos Deputados. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Davi Alcolumbre, teriam demonstrado apoio à proposta.
Nos últimos meses, o governo já implementou medidas para conter a alta dos combustíveis, incluindo a desoneração do PIS/Cofins sobre o diesel e a concessão de subsídios significativos. Atualmente, o diesel e o biodiesel já possuem PIS e Cofins zerados, enquanto a tributação sobre gasolina e etanol permanece inalterada desde o início do conflito no Oriente Médio.
Com informações da Agência Brasil
