O programa Move Aplicativos, voltado para motoristas de aplicativo e taxistas, visa facilitar o acesso a financiamentos para a aquisição de veículos, com foco em modelos mais sustentáveis. As condições oferecidas são projetadas para serem mais vantajosas do que as encontradas no mercado tradicional de crédito automotivo.
Condições para participação
Para motoristas de aplicativo, é necessário comprovar atividade mínima na plataforma, com cadastro ativo há pelo menos 12 meses e histórico de corridas no período. Já os taxistas devem apresentar regularidade cadastral e fiscal.
Um dos principais critérios para os veículos financiados é o atendimento a requisitos de sustentabilidade ambiental. Isso inclui a possibilidade de optar por modelos flex, híbridos, elétricos ou movidos a etanol.
O programa também prevê condições diferenciadas para mulheres, como taxas de juros menores e prazos mais favoráveis, além da inclusão de itens de segurança no financiamento.
Adesão e processo de solicitação
O processo de acesso ao financiamento foi desenhado para ser totalmente digital e simplificado. A adesão é realizada por meio de uma plataforma eletrônica, onde o interessado autoriza o compartilhamento dos dados necessários para a análise de crédito.
A confirmação do cumprimento dos critérios para motoristas de aplicativo será feita pelas próprias plataformas. Para taxistas, a validação ocorrerá com base em dados da Receita Federal.
Após a solicitação, o interessado receberá uma resposta sobre o atendimento aos requisitos. Em caso positivo, poderá procurar uma instituição financeira habilitada para contratar o financiamento.
Prazo e regras adicionais
A medida provisória estabelece que os financiamentos deverão ser contratados em até 120 dias a partir da publicação. Os veículos elegíveis precisam ser previamente habilitados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
O Ministério poderá exigir contrapartidas das montadoras, como descontos mínimos para a participação no programa.
Com informações da Agência Brasil
