A futura regulação da inteligência artificial (IA) no Brasil adotará uma abordagem flexível, dividindo as aplicações em diferentes níveis de risco. A informação foi divulgada pelo ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Juscelino Kubitschek de Oliveira Neto, em entrevista recente.
Matriz de risco como base
Segundo o ministro, a intenção é criar um marco regulatório que não se torne obsoleto rapidamente. A proposta defendida pelo governo é estabelecer princípios gerais e mecanismos que possam se adaptar à velocidade das transformações tecnológicas.
Flexibilidade para acompanhar a evolução
A justificativa para essa abordagem flexível é a dificuldade que o Congresso Nacional teria em aprovar novas legislações a cada avanço relevante da inteligência artificial. Dessa forma, a regulação poderá acompanhar a evolução da IA em tempo real, garantindo que os princípios gerais se mantenham pertinentes.
Com informações da Agência Brasil
