A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (30) uma nova resolução que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência (PR) para a concessão de subvenção econômica à comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha.
A nova norma revoga a resolução anterior sobre o tema e foi elaborada a partir de contribuições recebidas durante a Consulta Pública da ANP em abril deste ano. A análise da área técnica da Agência identificou a necessidade de aprimoramentos.
Ajustes na metodologia de cálculo
Uma das principais mudanças visa refletir a influência do mercado estadunidense na precificação das importações de GLP. A ANP identificou a necessidade de aprimorar a metodologia de cálculo do preço de referência (PR) para contemplar essa influência.
Também foi realizado o recálculo dos pesos constantes na Tabela II da resolução. Essa atualização se baseou em dados recentes da ANP sobre a produção e movimentação de combustíveis no país.
A resolução também aborda determinações trazidas por um decreto de 2026, o qual exigiu ajustes específicos para sua implementação.
Com informações da Agência Brasil
