O governo federal anunciou a criação de um subsídio para os preços da gasolina e do diesel, com o objetivo de atenuar o impacto da alta internacional do petróleo nos consumidores brasileiros. A medida, que funcionará como um “cashback” tributário, prevê a devolução de parte dos tributos federais (PIS, Cofins e Cide) às refinarias e importadores, conforme explicou o ministro Bruno Moretti.
Como o subsídio funcionará
O mecanismo de devolução será operado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que repassará os valores diretamente às empresas produtoras e importadoras. A intenção é evitar que toda a flutuação do preço do barril de petróleo seja repassada integralmente aos postos de combustível.
Pressão de preços e a guerra no Oriente Médio
A alta nos preços dos combustíveis é atribuída pelo governo à disparada da cotação internacional do petróleo, intensificada pelo conflito no Oriente Médio. O preço do barril Brent, que antes da guerra estava abaixo de US$ 70, já ultrapassa os US$ 100. A Petrobras, por meio de sua presidente Magda Chambriard, já sinalizou a possibilidade de reajustes na gasolina em breve.
Impacto fiscal e compensação
O Ministério da Fazenda estima que cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina custará R$ 272 milhões mensais aos cofres públicos, e no diesel, R$ 492 milhões. Com um subsídio de R$ 0,40 para a gasolina, o custo mensal federal será de R$ 1,2 bilhão. Para o diesel, a nova subvenção adicionará R$ 1,7 bilhão mensais. Após dois meses, o governo reavaliará a necessidade de prorrogação.
Apesar do gasto, o governo afirma que a medida terá neutralidade fiscal. Rogério Ceron, secretário-executivo da Fazenda, explicou que o aumento das receitas com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero compensará os custos, mitigando os efeitos da guerra para a população.
Gasolina priorizada e medidas anteriores
A subvenção começará pela gasolina, conforme explicou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pois este combustível ainda não havia recebido compensação tributária desde o início da crise. Medidas anteriores para o diesel já haviam sido implementadas, como a suspensão de tributos federais.
O subsídio terá validade inicial de dois meses e as empresas beneficiadas deverão garantir que o desconto seja repassado ao consumidor final, inclusive com a exibição nas notas fiscais. O governo já vinha adotando outras ações desde março, como a intensificação da fiscalização em postos e distribuidoras.
Projeto no Congresso e medida provisória
Paralelamente, o governo enviou ao Congresso um projeto que permite o uso de receitas extras do petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis. Enquanto a proposta aguarda votação, a medida provisória foi utilizada para evitar um aumento imediato nos preços dos combustíveis nas bombas.
Com informações da Agência Brasil
