A equipe econômica do governo federal está em fase de estudos avançados para a criação de um Fundo Garantidor destinado ao agronegócio. A iniciativa surge como resposta ao crescente endividamento rural, agravado pelas perdas significativas causadas por eventos climáticos extremos. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou a intenção de avançar com a proposta, que deve contar com participação do governo, de bancos e, em menor escala, dos produtores rurais.
Novo mecanismo de proteção
O Fundo Garantidor funcionará de maneira similar ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que protege investidores em caso de falência de instituições financeiras. A principal diferença é que este novo fundo terá aportes públicos, além de contribuições de instituições financeiras e agricultores. A proposta integra um pacote mais amplo de renegociação de dívidas do setor.
Condições especiais para renegociação
Um dos pilares do projeto é a criação de uma linha de crédito especial para renegociar passivos rurais, utilizando recursos do Fundo Social do Pré-Sal e outros fundos geridos pela Fazenda. Produtores terão até dez anos para quitar as dívidas, com um período de carência de dois anos para o início dos pagamentos. O ministro Durigan indicou que houve acordo com senadores sobre esses prazos, após a Fazenda ceder em relação às propostas originais de carência de um ano e prazo de seis anos.
Critérios de acesso e impacto fiscal
A intenção do governo é que o acesso aos programas de renegociação seja restrito a produtores que comprovarem perdas reais devido a fatores climáticos ou crises econômicas, evitando o uso indiscriminado do benefício. O relator do projeto no Senado, Renan Calheiros, destacou a necessidade de uma solução estrutural para o endividamento rural, que ele considera uma questão estrutural na economia agrícola brasileira. A proposta, contudo, enfrenta resistência interna na equipe econômica devido ao seu potencial impacto fiscal, com estimativas apontando para um volume de dívidas rurais na casa dos R$ 180 bilhões. O Ministério da Fazenda solicitou mais tempo para negociações sobre pontos sensíveis do texto, o que levou ao adiamento da votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Com informações da Agência Brasil
